O lado bom da cpmf

Diga lá, caro leitor. Quantas vezes você já não ouviu um candidato a presidente dizer que para concretizar as maravilhosas promessas de melhorias na saúde, na educação ou na segurança pública será necessário antes promover uma profunda reforma tributária no país? Invariavelmente, em época de eleições este tema volta à tona, provoca inúmeras discussões e com o passar do pleito vai direto para baixo do tapete.

Com FHC, a história não foi diferente. Mesmo com o cacife da reeleição, a vitória no primeiro turno e a maioria no congresso, o ilustre presidente não ousou cumprir o que tantas vezes prometera junto com os cinco dedos de sua mão. Sabendo do quão espinhoso é o assunto, a estratégia tucana foi ampliar a arrecadação sem tocar o dedo na ferida. Através da criação de novas contribuições obrigatórias, do congelamento da tabela do Imposto de Renda e do cerco à evasão fiscal, o atual governo fez a proeza de ampliar a carga tributária de 25,72% em 1993 para 33,18% em 2000, um feito sem precedentes na nossa história.

E sem dúvida, entre todas as artimanhas utilizadas para reforçar o caixa governamental, a mais polêmica e efetiva foi a criação da CPMF que, puxa daqui, tira dali, acabou desviada de sua função inicial (financiar a saúde) e teve ainda a alíquota aumentada de 0,20% para 0,38%.

Mas independente do mérito da criação de mais este imposto, pelo menos em um aspecto sua implantação foi positiva. Refiro-me ao fato de que a partir da cobrança de um percentual sobre qualquer movimentação bancária, foi possível estimar com bastante precisão o tamanho da sonegação fiscal no país. Comparando o total de CPMF pago por cada contribuinte e a sua respectiva declaração de renda, a Receita Federal pôde enfim identificar quem são os grandes pinóquios na hora de pagar os impostos.

E aí, caro leitor, não se assuste. Os grandes pinóquios a que me refiro certamente não são assalariados como muitos de nós. Trata-se de gente (pessoas físicas) realmente grande, com muitos tostões no bolso, mas que não estão nem aí para o fisco. Para se ter uma idéia, em 1998 entre os chamados omissos (sonegadores) apenas 139 deles movimentaram em conjunto cerca de R$ 28,9 Bilhões, o que significa que em média cada um destes misteriosos senhores viram passar por suas contas bancárias R$ 208 milhões!

E como se não bastasse, um outro grupo de 62 pessoas menos tímidas, com rendimento médio de R$ 178 milhões, tiveram a ousadia de entregar as suas declarações de renda como isentas. Ou seja, apesar de movimentarem no ano o equivalente ao orçamento anual de mais de 90% dos municípios brasileiros, estas 62 pessoas conseguiram arrumar sabe lá que justificativas para não contribuir com sequer um centavo.

Infelizmente, esta história (disponível no site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br) têm ainda um tanto de outros capítulos tão absurdos e revoltantes como os já mencionados, mas que por razões óbvias não caberiam no espaço desta coluna, ...talvez nem no jornal inteiro.

De qualquer maneira, mesmo que não nos sirva de consolo, é bom saber que apesar da desagradável tungada do CPMF em nossas contas, ao menos este famigerado imposto dá ao poder público um importante instrumento para o combate à sonegação. Cabe agora terminar de vez o serviço: botar na jaula esta meia dúzia infames sonegadores.

Marcelo Manzano
[ publicado no Diário do Litoral - 22/05/2002 ]